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Campanhas de Conscientização: PL 101/2025 e a inclusão de pessoas com TEA e neurodivergências

O Projeto de Lei 101/2025, proposto pela deputada Simone Marquetto (MDB/SP), traz uma proposta inovadora para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes. Além de criar um cordão identificador específico, o PL destaca a importância de campanhas de conscientização promovidas pelo Poder Público em parceria com organizações da sociedade civil. Essas campanhas são um dos pilares do projeto, pois têm o objetivo de divulgar o uso e os benefícios do cordão identificador, garantindo que ele seja amplamente reconhecido pela sociedade e por instituições públicas e privadas. A ideia é que, por meio da conscientização, o cordão se torne uma ferramenta efetiva de inclusão, facilitando a identificação de pessoas com TEA e neurodivergências em situações cotidianas e de emergência. De acordo com o Art. 4º do PL, as campanhas devem: Divulgar o uso do cordão e seus benefícios, explicando como ele pode ajudar na inclusão e no acesso a direitos; Gara...

PL 101/25: Regulamentação do Cordão do Autismo

O Projeto de Lei 101/2025, proposto pela deputada Simone Marquetto (MDB/SP), visa criar e regulamentar cordões identificadores específicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes. O objetivo é promover a inclusão social e facilitar o acesso a direitos e serviços, garantindo maior visibilidade e respeito a essas condições. O cordão, que será distinto de outros já existentes, como o cordão de girassol (regulamentado pela Lei 14.624/23 ), terá símbolos e cores que representem especificamente o TEA e outras neurodivergências, como peças de quebra-cabeça estilizadas e figuras geométricas. Vale lembrar que a Lei 12.764/12 , conhecida como Lei Berenice Piana, já mencionava o uso de um cordão de quebra-cabeças para pessoas com TEA, mas não o regulamentou de forma específica. O PL 101/2025 vem para preencher essa lacuna, trazendo diretrizes claras para a criação e o uso desse instrumento de identificação. O uso do cordão será opcional e de ades...

São Paulo e o Ruído: Um Estudo sobre a Adequação do Ambiente para Pessoas com TEA

Uma das características mais comuns do TEA é a sensibilidade sensorial, que pode tornar sons altos ou ambientes barulhentos extremamente desconfortáveis, ou até mesmo dolorosos, para muitas pessoas no espectro. Em uma cidade como São Paulo, conhecida por sua agitação e poluição sonora, entender como o ambiente urbano impacta pessoas com TEA é essencial para promover a inclusão e o bem-estar. Neste estudo, realizamos medições de níveis de ruído em diferentes locais da cidade, desde áreas residenciais até pontos de grande movimentação, como avenidas e estações de metrô. O objetivo foi avaliar o quão adequado (ou inadequado) o ambiente de São Paulo é para pessoas com TEA, considerando sua sensibilidade a estímulos sonoros.

Gratuidade no Transporte para Pessoas com Deficiência (incluindo TEA)

Todas as pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), têm direito à gratuidade no transporte público coletivo em todo o Brasil. Esse direito é garantido por leis federais, como a Lei Federal nº 8.899/1994 , que assegura o passe livre no transporte interestadual, e a Lei Federal nº 12.933/2013 , que estende o benefício ao acompanhante quando necessário. Além disso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Lei Federal nº 13.146/2015 ) reforça esse direito, garantindo acessibilidade e gratuidade no transporte público urbano e semiurbano. No entanto, a implementação desse benefício pode variar de município para município, já que cada cidade tem autonomia para definir os procedimentos e requisitos necessários. Neste post, vamos explicar como funciona a gratuidade no transporte público em São Paulo , por meio do Bilhete Único Especial. Orientamos consultar a prefeitura de sua cidade para obter informações sobre a implementação local. O que é o Bilhete Ú...

Abaixo-Assinado: Contra o Veto do Reconhecimento do Diabetes Tipo 1 como Deficiência

Recentemente, o Governo Federal vetou o PL 2687/22 , uma decisão publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2025. Entre as justificativas para o veto, foi mencionada uma possível violação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência , que entende a deficiência como resultado da interação entre as pessoas e as barreiras sociais, e não como uma condição médica específica. Além disso, o governo apontou a falta de estimativa de impacto financeiro e fontes de custeio. Discordamos desse veto e estamos apoiando o abaixo-assinado para levar ao Congresso numa tentativa de mobilizar os parlamentares a lutar pela derrubada dessa decisão. Queremos que Deputados Federais e Senadores, que já aprovaram o PL, possam batalhar por esta lei. A convivência com o diabetes Tipo 1 impõe uma série de limitações, inclusive sociais, a quem tem a doença. O preconceito no ambiente de trabalho ou escolar é uma realidade, visto que, em alguns casos, indivíduos com diabet...

Conheça a origem do termo "autismo"

A palavra "autismo" tem suas raízes na palavra grega " autos ," que significa " eu mesmo " ou " próprio ." O termo foi introduzido pela primeira vez em 1911 pelo psiquiatra suíço Eugen Bleuler . Ele usou "autismo" para descrever um sintoma caracterizado pelo isolamento extremo e pela retirada para um mundo interno, observado em alguns pacientes com esquizofrenia. No entanto, foi apenas na década de 1940 que o autismo começou a ser reconhecido como uma condição distinta. Dois pesquisadores, Leo Kanner e Hans Asperger , fizeram contribuições significativas para a compreensão do autismo durante esse período. Leo Kanner Em 1943, Leo Kanner , um psiquiatra austríaco radicado nos Estados Unidos, publicou um estudo detalhando 11 casos de crianças que apresentavam um conjunto específico de comportamentos. Ele chamou essa condição de " autismo infantil precoce ". As crianças observadas por Kanner exibiam isolamento social, dificuldade...

Leo Kanner: O Pai da Psiquiatria Infantil e do Autismo

Leo Kanner, nascido em 13 de junho de 1894 na Áustria, foi um psiquiatra austríaco radicado nos Estados Unidos, amplamente reconhecido por suas contribuições pioneiras na psiquiatria infantil e na descrição do autismo . Ele é frequentemente chamado de "pai do autismo" devido ao seu trabalho seminal em 1943, quando publicou o artigo " Autistic Disturbances of Affective Contact ", descrevendo pela primeira vez a condição que hoje conhecemos como autismo. Kanner estudou medicina na Universidade de Berlim e, após servir no Exército Austríaco durante a Primeira Guerra Mundial, mudou-se para os Estados Unidos em 1924. Ele trabalhou no Yankton State Hospital em Dakota do Sul antes de se juntar à Johns Hopkins University, onde estabeleceu o primeiro departamento acadêmico de psiquiatria infantil do país em 1930. Em seu artigo de 1943, Kanner descreveu onze crianças que compartilhavam características de isolamento extremo desde o início da vida e um desejo obsessivo pela pre...